Política de Privacidade

1. A quem se aplica

Esta política se aplica a tutores, operadores parceiros (clínicas, planos, telemedicina, ONGs e setor público) e visitantes deste site, no contexto da plataforma SmartPet ID.

2. Dados coletados

• Dados pessoais do tutor (nome, e-mail, telefone, CPF quando aplicável).
• Dados do pet (nome, espécie, raça, idade, identificadores).
• Vetor biométrico derivado da imagem do focinho ou da face, armazenado de forma separada da identidade.
• Logs técnicos (autenticações, erros, IP, contexto da operação).

3. Finalidade

Identificação biométrica do animal, vinculação ao tutor, suporte a fluxos de plano de saúde, telemedicina e clínica, prevenção a fraude e auditoria.

4. Base legal (LGPD)

Consentimento do tutor, execução de contrato com o operador parceiro, cumprimento de obrigação legal e legítimo interesse, conforme aplicável a cada finalidade.

5. Compartilhamento

Dados são compartilhados com o operador parceiro contratante (ex.: o plano de saúde pet do tutor), provedores de infraestrutura estritamente necessários e autoridades quando exigido por lei. Não vendemos dados.

6. Segurança

• Criptografia em trânsito (TLS) e em repouso.
• Separação entre identidade do tutor, do pet e vetor biométrico.
• Controle granular de acesso por papel e por operador.
• Logs de auditoria de operações sensíveis.
• Retenção configurável por contrato e por finalidade.

7. Uso de dados em IA

Imagens e vetores podem ser utilizados de forma anonimizada e agregada para evolução dos modelos da SmartPet ID. O cliente pode desativar este uso em contrato.

8. Direitos do titular

O tutor pode solicitar confirmação, acesso, correção, anonimização, portabilidade e exclusão dos dados pelo e-mail contato@smartpetid.com.br. Atendimento em até 15 dias.

9. Contato do encarregado

Encarregado de Tratamento de Dados (DPO): contato@smartpetid.com.br.